Termos e Condições.

Termos e Condições de Compra - EcoplanESG

Estes Termos e Condições de Compra ("Termos") regem a compra de materiais em formato digital disponibilizados no site "EcoplanESG" ("Plataforma"). Ao efetuar uma compra na Plataforma, você concorda com estes Termos. Leia-os atentamente antes de prosseguir com sua compra.

1. Definições

1.1. "EcoplanESG": refere-se à empresa responsável pela Plataforma, detentora dos direitos autorais e proprietária dos materiais em formato digital disponibilizados para compra.

1.2. "Comprador": refere-se à pessoa física ou jurídica que adquire os materiais em formato digital na Plataforma.

1.3. "Materiais em formato digital": refere-se aos produtos disponibilizados para compra na Plataforma, tais como e-books, relatórios, guias, planilhas, entre outros.

1.4. "Plataforma": refere-se ao site "EcoplanESG" onde os materiais em formato digital são disponibilizados para compra e visualização do conteúdo.

2. Compra

2.1. Ao efetuar uma compra na Plataforma, o Comprador concorda em adquirir os materiais em formato digital conforme descrito na página de compra.

2.2. O Comprador é responsável por garantir que os materiais em formato digital adquiridos sejam compatíveis com seus dispositivos e sistemas.

3. Pagamento

3.1. O pagamento pelos materiais em formato digital é realizado online, através dos métodos de pagamento disponíveis na Plataforma.

3.2. Após a confirmação do pagamento, os materiais em formato digital serão disponibilizados através da Plataforma.

4. Cancelamento e Reembolso

4.1. O Comprador poderá solicitar o cancelamento da compra e o reembolso dentro do prazo de 7 dias a partir da data da compra, desde que não tenha realizado o download ou visualizado os materiais em formato digital.

4.2. Para solicitar o cancelamento e reembolso, o Comprador deverá entrar em contato com a EcoplanESG através dos canais de atendimento disponibilizados na Plataforma.

5. Disponibilidade

5.1. A EcoplanESG se reserva o direito de alterar a disponibilidade dos materiais em formato digital na Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.2. Caso um material em formato digital adquirido não esteja mais disponível, a EcoplanESG poderá oferecer um produto similar.

5.3 A EcoplanESG reserva-se o direito de remover este material do ar a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A EcoplanESG não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos materiais em formato digital adquiridos na Plataforma

7. Disposições Gerais

7.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Comprador e a EcoplanESG em relação à compra dos materiais em formato digital na Plataforma e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.

7.2. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sendo o foro da Comarca de São Paulo, SP, o competente para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.

Ao efetuar uma compra na Plataforma, o Comprador declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições de Compra.